Lei Complementar nº 1.309, de 05 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1309
Ano
2025
Data
05/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
D.O.E nº 230
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o parágrafo único artigo 14 e o § 3º do artigo 16 e o parágrafo único do artigo 17, todos da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica