Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 912, DE 12 DE JULHO DE 2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.475.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITIÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE TECIDOS OCULARES HUMANOS DE RONDÔNIA - BORO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE - SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIA NAS OPERAÇÕES DE COMPRA EFETIVADAS POR ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MATERIAIS USADOS E SUCATAS E A MANUTENÇÃO DE CADASTRO DOS FORNECEDORES.

DENOMINA A RODOVIA ESTADUAL 429 DE MARCELO VALICHEE DE ANDRADE.

VEDA O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DO PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO OU JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INCLUSIVE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS DE UTILIDADE OU INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS DE CACOAL - ABIC, NO MUNICÍPIO DE CACOAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO PRIMAVERA DE RONDÔNIA - APAE(RO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL 05, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - UVERON.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO SOCIAL PIA - SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO - PAULINAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NAS BACIAS MANANCIAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 03 - APR3, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER.

DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, TRIBUTÁRIOS, LOGISTICOS, ESTRUTURAIS E LOCACIONAIS ÀS EMPRESAS ENVOLVIDAS DIRETA OU INDIRETAMENTE NA CONSTRUÇÃO DAS USINAS DO RIO MADEIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CHACAREIROS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - ASPROC.

DENOMINA DE RODOVIA PASTOR SEVERO ANTONIO DE ARAÚJO A RO 135 QUE LIGA A CIDADE DE JI-PARANÁ AO DISTRITO DE NOVA LONDRINA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COSTA E SILVA MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA JURISDICIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DIVERSOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI NORMAS PARA A COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL HAVIDO POR EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA - CDHUR, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA EMPRESA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CEPRORD E COMPANHIA DE ABASTECIMENTO, ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS DE RONDÔNIA - CAGERO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS E/OU CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA, ATÉ O MONTANTE DE R$ 100.000,00 EM FAVOR DOS RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS/SEFIN.

DISPÕE, DEFINE E DISCIPLINA A PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RODOVIA ESTADUAL RO-470, TRECHO OURO PRETO À VALE DO PARAÍSO DE RODOVIA PASTOR ERMELINNO ALVES DE ARAUJO.

DENOMINA A RODOVIA ESTADUAL RO-470, NO TRECHO QUE LIGA OURO PRETO DO OESTE AO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA DE RODOVIA PADRE SIOVO CAMAIONI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 155 - ASPORESPE - DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 203 - ASPROL - DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO BOA VISTA - ASPRORIO - DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS COLINA VERDE - ASPROCOV - DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 80 - ASPROR-80, DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA NOVA - ASPRUBON - DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 166- ASPROR - DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA- ASPRUBE - DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO MATEUS DE AJUDA MÚTUA - ASPRUSMAM - DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOM PRINCÍPIO- ASBOP - DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL FLOR DA MATA - ARFLAM - DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 18-19 DA BR 364- DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 12/81- ASPROR - DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPROGRAMAR O SALDO PROVENIENTE DA LEI N° 1.686, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, PRODUZIDOS E/OU CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO PLANO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DE RONDÔNIA - PLANAFLORO, ORIUNDOS DO ACORDO DE PROJETO E ACORDO DE EMPRÉSTIMO N°03444/BR/BANCO MUNDIAL.

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRECENTA § 7° AO ARTIGO 1° DA LEI N° 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA RONDONIENSE DE KARATÊ-DO SHOTOKAN LIRKA, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO - RO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 80 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 32, DE AGOSTO DE 1990.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 109/05 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 128/06.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 109/2005 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 112/2005.

TRANSFORMA SESSÃO ORDINÁRIA EM SESSÃO ESPECIAL.