Lei ordinária nº 1.861, de 10 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1861
Ano
2008
Data
10/01/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/2008
Veículo de Publicação
DOE. 914
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE, DEFINE E DISCIPLINA A PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
DISCIPLINA PISCICULTURA
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.555, de 15 de setembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 3.437, de 09 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.448, de 15 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica