Resolução nº 165, de 13 de maio de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

165

Ano

2009

Data

13/05/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

25/05/2009

Veículo de Publicação

d.ale. 042

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

Ementa

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO, PARA REGULAR A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.

Indexação

REGULAR A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS

Observação

autor
DEP. LUIZINHO GOEBEL

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica