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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 138, de 08 de fevereiro de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

138

Ano

2007

Data

08/02/2007

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

12/02/2007

Veículo de Publicação

D.ALE.N 12

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

4400_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 109, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

Indexação

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 109,

Observação

AUTOR
MESA DIRETORA

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução nº 109, de 16 de dezembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 128, de 20 de dezembro de 2006
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI