Resolução nº 166, de 27 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
166
Ano
2009
Data
27/08/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
01/09/2009
Veículo de Publicação
D.ALE 072
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO, LIMITANDO A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Observação
AUTOR
DEP. NEODI
DEP. NEODI
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990
Altera o(a)
Regimento Interno nº 3, de 21 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica