Resolução nº 146, de 09 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
146
Ano
2007
Data
09/08/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
13/08/2007
Veículo de Publicação
D.ALE N 093
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO.
Indexação
CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS
Observação
AUTOR
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica