Resolução nº 158, de 14 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
158
Ano
2008
Data
14/05/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
19/05/2008
Veículo de Publicação
D.ALE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR E O PROCESSO DISCIPLINAR POR QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR.
Indexação
CORREGEDORIA PARLAMENTAR
Observação
AUTOR
DEP. VALTER ARAUJO
DEP. VALTER ARAUJO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica