Resolução nº 172, de 17 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
172
Ano
2010
Data
17/05/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
19/05/2010
Veículo de Publicação
DOA. 040
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 10 E AO §1º DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
Indexação
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO
Observação
AUTOR
DEP. NEODI CARLOS
DEP. NEODI CARLOS
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 110, de 16 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 660, de 20 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica