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Lei Complementar nº 303, de 26 de junho de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

303

Ano

2004

Data

26/06/2004

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

29/07/2004

Veículo de Publicação

DOE. 075

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

5068_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

REORGANIZAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº674,676,678, 22/08/12

Observação

AUTOR
INISTÉRIO PÚBLICO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 76, de 03 de dezembro de 1985
    Revoga parcialmente o(a)  Lei ordinária nº 119, de 09 de julho de 1986
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 24, de 27 de julho de 1989
    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 280, de 30 de abril de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 391, de 10 de agosto de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 402, de 20 de dezembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 548, de 23 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 595, de 28 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 639, de 07 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 638, de 07 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 678, de 22 de agosto de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 674, de 22 de agosto de 2012
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 687, de 14 de novembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 707, de 10 de abril de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 771, de 09 de maio de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 788, de 25 de agosto de 2014
    Norma correlata  Lei Complementar nº 790, de 26 de agosto de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 789, de 28 de agosto de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 834, de 22 de setembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 902, de 13 de setembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 917, de 12 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.059, de 12 de maio de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.244, de 11 de julho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.272, de 14 de abril de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.301, de 15 de setembro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.311, de 05 de dezembro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI