Lei Complementar nº 788, de 25 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
788
Ano
2014
Data
25/08/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
25/08/2014
Veículo de Publicação
DOE 2527
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MINISTÉRIO PÚBLICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 303, de 26 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica