Lei Complementar nº 790, de 26 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
790
Ano
2014
Data
26/08/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
03/09/2014
Veículo de Publicação
DOE 2534
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLASSE ÚNICA PARA A CARREIRA DE MÉDICO, E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
MINISTÉRIO PÚBLICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 303, de 26 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.059, de 12 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica