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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 1, de 09 de agosto de 1983
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Constituição Estadual nº 1, de 06 de agosto de 1983
Ementa:
PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, REVOGADA EM 28/09/1989 COM A PROMULGAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO
Texto Original
Resolução nº 19, de 19 de novembro de 987
Ementa:
TRANFERE, TEMPORARIAMENTO, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 2.299, de 25 de maio de 210
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.145.900,38 EM FAVOR DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS – FUJU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 413, de 09 de novembro de 201
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR EDIVALDO SIQUEIRA E SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 2.796, de 10 de julho de 201
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.210.555,71 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 2.308, de 10 de junho de 201
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.138, DE 27 DE JULHO DE 2009, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCONTIGENCIAR PARTE DE RECURSOS DE QUE TRATA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 2.210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 321, de 04 de maio de 201
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DAISY MURIEL HOLDER, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MISSÕES, NESTE ATO REPRESENTANDO A SECRETARIA DE MISSÕES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PORTO VELHO – SEMADVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 2.108, de 07 de julho de 200
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.217.013,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL – SEPLAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 32, de 30 de junho de 200
Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 43 NAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, RECEPCIONANDO O DISPOSTO NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 38, DE 12 DE JUNHO DE 2002, QUE INCORPORA POLICIAIS MILITARES DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA AOS QUADROS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 3.502, de 30 de dezembro de 15
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 20 de maio de 8
Ementa:
AUTORIZA A MESA DIRETORA A INSTITUIR E DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE COTA MENSAL DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS E AUXÍLIOS AOS DEPUTADOS, DE ACORDO COM ATOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 179, de 17 de fevereiro de 2011
Resolução nº 151, de 07 de dezembro de 7
Ementa:
AUTORIZA E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 2.006, de 16 de dezembro de 2
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO VELHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.