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Lei Complementar nº 154, de 26 de julho de 1996

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

154

Ano

1996

Data

26/07/1996

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

D.O nº 3625, de 01/11/96Republ

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

287_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PODER EXECUTIVO - ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°679, 22/08/12

Observação

Lei Complementar nº 154,de 26 de julho de 1996. - Alterada pela LC. 194, de 01/12/92Veto Parcial Mantido - TRIBUNAL DE CONTAS

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 32, de 16 de janeiro de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 194, de 01 de dezembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 289, de 10 de outubro de 2003
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 307, de 01 de outubro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 467, de 18 de julho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 534, de 18 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 592, de 22 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 679, de 22 de agosto de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 693, de 03 de dezembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 710, de 19 de abril de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 725, de 03 de julho de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 749, de 16 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 772, de 09 de maio de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 799, de 25 de setembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 806, de 12 de dezembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 812, de 03 de fevereiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 825, de 08 de julho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 859, de 18 de fevereiro de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI