Constituição Estadual nº 1, de 06 de agosto de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Constituição Estadual
Número
1
Ano
1983
Data
06/08/1983
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, REVOGADA EM 28/09/1989 COM A PROMULGAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO
Indexação
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Constituição Estadual nº 2, de 28 de setembro de 1989
Anexos Norma Jurídica