SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

306

Ano

1991

Data

08/04/1991

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

D.O. nº 2261 de 11/04/91D.O n°

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

ALTERA, SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, MODIFICADA PELA LEI N° 232, DE 29 DE JUNHO DE 1989.

Indexação

PODER EXECUTIVO

Observação

ALTERA, SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 223 -

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei ordinária nº 223, de 27 de janeiro de 1989

Altera o(a) Lei ordinária nº 232, de 29 de junho de 1989

Alterado(a) pelo(a) Lei ordinária nº 453, de 23 de dezembro de 1992

Alterado(a) pelo(a) Lei ordinária nº 487, de 02 de julho de 1993

Alterado(a) pelo(a) Lei ordinária nº 688, de 27 de dezembro de 1996

Anexos Norma Jurídica