Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 307, de 01 de outubro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

307

Ano

2004

Data

01/10/2004

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

D.O. nº 124, 07/11/04D.O. n° 2

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

440_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PODER EXECUTIVO - ALTERADA PELA LC N° 679, 22/08/12

Observação

TRIBUNAL DE CONTAS - VETO PARCIAL PROMULGADA PELA ALE

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 154, de 26 de julho de 1996
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 194, de 01 de dezembro de 1997
    Norma correlata  Lei Complementar nº 341, de 24 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 344, de 25 de maio de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 467, de 18 de julho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 508, de 15 de junho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 591, de 22 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 645, de 20 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 658, de 13 de abril de 2012
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 659, de 13 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 679, de 22 de agosto de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 713, de 17 de maio de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 725, de 03 de julho de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 729, de 11 de setembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 765, de 01 de abril de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 799, de 25 de setembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 806, de 12 de dezembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 859, de 18 de fevereiro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 912, de 12 de dezembro de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI