Lei Complementar nº 467, de 18 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
467
Ano
2008
Data
18/07/2008
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
18/07/2008
Veículo de Publicação
DOE, 1040
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 154, de 26 de julho de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 508, de 15 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 645, de 20 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica