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Lei Complementar nº 508, de 15 de junho de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

508

Ano

2009

Data

15/06/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

16/06/2009

Veículo de Publicação

DOE. 1265

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

4660_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, 421, DE 9 DE JANEIRO DE 2008 E 467, DE 17 DE JULHO DE 2008.

Indexação

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS - ALTERADA PELA LC N°659, 13/04/12

Observação

AUTOR
TRIBUNAL DE CONTAS

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 307, de 01 de outubro de 2004
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 421, de 09 de janeiro de 2008
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 467, de 18 de julho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 645, de 20 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 659, de 13 de abril de 2012
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI