SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2428 matérias.

Resultados
PRE 2/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 4 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2015 Última Ação: Resolução nº 288, de 05/03/2015, publicada no D.O.ALE Nº 035, DE 05/03/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 288, de 05 de março de 2015
PRE 3/2015 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E AS COMPETÊNCIAS DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015 Autor: LEBRÃO Relatorias: LÉO MORAES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 24 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Março de 2015 Última Ação: Resolução nº 291, de 25/03/2015, publicada no D.O.ALE nº 051, de 27/03/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 291, de 25 de março de 2015
PRE 4/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 133, E REVOGA O ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 32 DE 21 DE AGOSTO DE 1990. Apresentação: 3 de Março de 2015 Autor: LÉO MORAES Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 3 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2015 Última Ação: Resolução nº 286, de 04/03/2015, publicada no D.O.ALE nº 035, de 05/03/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 286, de 04 de março de 2015
PRE 5/2015 - Projeto de Resolução Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLUÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Março de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Relatorias: LÉO MORAES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) \|\| ALEX REDANO (CSPAS - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social) \|\| AÉLCIO DA TV (CFETOOA - Comissão de Finanç., Econom.Tribut, Orçam. e Organ. Administ) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Abril de 2015 28 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2015 Última Ação: Resolução nº 294, de 29/04/2015, publicado no D.O.ALE nº 069, de 30/04/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 294, de 29 de maio de 2015
PRE 6/2015 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. Apresentação: 10 de Março de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 10 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2015 Última Ação: Resolução nº 289, de 11/03/2015, publicada no D.O.ALE nº 040, de 12/03/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 289, de 11 de março de 2015
PRE 7/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 46 E 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE SETEMBRO DE 2013. Apresentação: 10 de Março de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Março de 2015 Última Ação: Resolução nº 290, de 18/03/2015, publicada no D.O.ALE nº 045, de 19/03/2015. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 290, de 19 de março de 2015
PRE 8/2015 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI O PRÊMIO NELSON TOWNES DE CASTRO DE JORNALISMO POLÍTICO, PARA INCENTIVAR A DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR RONDONIENSE. Apresentação: 24 de Março de 2015 Autor: ROSANGELA DONADON Relatorias: JESUINO BOABAID (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) \|\| AÉLCIO DA TV (CEC - Comissão de Educação e Cultura) \|\| GLAUCIONE (CFETOOA - Comissão de Finanç., Econom.Tribut, Orçam. e Organ. Administ) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 24 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015 Última Ação: Resolução nº 298, de 25/06/2015, publicada no D.O.ALE nº 103, de 29/06/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 298, de 25 de junho de 2015
PRE 9/2015 - Projeto de Resolução Ementa: CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Apresentação: 31 de Março de 2015 Autor: CLEITON ROQUE LAZINHO DA FETAGRO Relatorias: ADELINO FOLLADOR (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) \|\| RIBAMAR ARAUJO (CFETOOA - Comissão de Finanç., Econom.Tribut, Orçam. e Organ. Administ) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 15 de Abril de 2015 15 de Abril de 2015 15 de Abril de 2015 15 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2015 Última Ação: Resolução nº 293, de 15/04/2015, publicada no D.O.ALE nº 063, de 15/04/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 293, de 15 de abril de 2015
PRE 10/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. Apresentação: 31 de Março de 2015 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Relatorias: LÉO MORAES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015 Última Ação: Ao arquivo - Art. 28-A do Regimento Interno - Fim do processo Texto Original
PRE 11/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Abril de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada em 1ª discussão e votação Data Votação: 7 de Abril de 2015 7 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015 Última Ação: Resolução nº 292, de 08/04/2015, publicada no D.O.ALE nº 057, de 08/04/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 292, de 08 de abril de 2015
PRE 12/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. Apresentação: 7 de Abril de 2015 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Relatorias: LAERTE GOMES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 12 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2015 Última Ação: Resolução nº 296, de 13/05/2015, publicado no D.O.ALE nº 077, de 14/05/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 296, de 13 de maio de 2015
PRE 13/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Apresentação: 28 de Abril de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Abril de 2015 28 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2015 Última Ação: Resolução nº 295, de 29/04/2015, publicado no D.O.ALE nº 069, de 30/04/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 295, de 29 de abril de 2015
PRE 14/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. Apresentação: 28 de Maio de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2015 Última Ação: Decreto Legislativo nº 297, de 29/05/2015, publicada no D.O.ALE nº 088, de 01/06/2015 - Fim do processo. Texto Original
PRE 15/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Apresentação: 25 de Junho de 2015 Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015 Última Ação: Proposição retirada pelo Autor, conforme Requerimento nº 165/2015, de 30/06/2015. Fim do processo Texto Original
PRE 16/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 1 de Julho de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 30 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2015 Última Ação: Resolução nº299, de 01/07/2015, publicado no D.O.ALE Nº 107, DE 03/07/20115 - Fim do processo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 299, de 01 de julho de 2015
PRE 17/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, DA RESOLUÇÃO N° 284, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. Apresentação: 11 de Agosto de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Relatorias: LAERTE GOMES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 6 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2015 Última Ação: Resolução nº 311, de 07/10/15, publicada no D.O.ALE Nº 168, de 08/10/15 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 311, de 07 de outubro de 2015
PRE 18/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO. Apresentação: 18 de Agosto de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 18 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2015 Última Ação: Resolução nº 300, de 20/08/2015, publicada no D.O.ALE nº 135, de 20/08/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 300, de 20 de agosto de 2015
PRE 19/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Agosto de 2015 Autor: JEAN OLIVEIRA Relatorias: LÉO MORAES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 16 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2015 Última Ação: Resolução nº 305, de 16/09/2015, publicada no D.O.ALE Nº 154, DE 17/09/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 305, de 16 de setembro de 2015
PRE 20/2015 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO - PIE NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. Apresentação: 26 de Agosto de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 26 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2015 Última Ação: Resolução nº 301, de 26/08/2015, publicada no D.O.ALE nº 142, de 31/08/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 301, de 26 de setembro de 2015
PRE 21/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO § 11 DO ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Apresentação: 26 de Agosto de 2015 Autor: ADELINO FOLLADOR Relatorias: LUCIA TEREZA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 15 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2015 Última Ação: Resolução nº 302, de 16/09/2015, publicada no D.O.ALE Nº 154, DE 17/09/2015 - fIM DO PROCESSO. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 302, de 16 de setembro de 2015
PRE 22/2015 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Setembro de 2015 Autor: AÉLCIO DA TV Relatorias: LÉO MORAES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) \|\| CLEITON ROQUE (CFETOOA - Comissão de Finanç., Econom.Tribut, Orçam. e Organ. Administ) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 21 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2015 Última Ação: Resolução nº 314, de 04/11/2015, publicada no D.O.ALE nº 184, de 05/11/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 314, de 04 de novembro de 2015
PRE 23/2015 - Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE DE MOBILIDADE URBANA. Apresentação: 8 de Setembro de 2015 Autor: LÉO MORAES Relatorias: LUCIA TEREZA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) \|\| RIBAMAR ARAUJO (CFETOOA - Comissão de Finanç., Econom.Tribut, Orçam. e Organ. Administ) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 21 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2015 Última Ação: Resolução nº 315, de 22/10/2015, publicada no D.O.ALE Nº 176, DE 22/10/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 315, de 22 de outubro de 2015
PRE 24/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11/03/2015. Apresentação: 15 de Setembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 15 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2015 Última Ação: Resolução nº 303, de 16/09/2015, publicada no D.O.ALE Nº 154, DE 17/09/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 303, de 16 de setembro de 2015
PRE 25/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 229, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Setembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 15 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2015 Última Ação: Resolução nº 304, de 16/09/2015, publicada no D.O.ALE Nº 154, DE 17/09/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 304, de 16 de setembro de 2015
PRE 26/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 299, DE 1º DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 304, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 22 de Setembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Gabinete da Secretaria Legislativa - SL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 22 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2015 Última Ação: Resolução nº 306, de 23/09/2015, publicada no D.O.ALE nº 159, de 24/09/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 306, de 23 de setembro de 2015
PRE 27/2015 - Projeto de Resolução Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR O INCISO I, E SUAS ALINEAS A E B DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE MODIFIDCAR A COMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS. Apresentação: 29 de Setembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 29 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015 Última Ação: Resolução nº 308, de 30/09/2015, publicada no D.O.ALE nº 165, de 50/10/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 308, de 30 de setembro de 2015
PRE 28/2015 - Projeto de Resolução Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO A CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV DO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO. Apresentação: 29 de Setembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 29 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015 Última Ação: Resolução nº 307, de 30/09/2015, publicada no D.O.ALE nº 165, de 50/10/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 307, de 30 de setembro de 2015
PRE 29/2015 - Projeto de Resolução Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTIGOS 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍMINO, 10% (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESTE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL. Apresentação: 29 de Setembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 29 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015 Última Ação: Resolução nº 309, de 30/09/2015, publicada no D.O.ALE nº 165, de 50/10/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 309, de 30 de setembro de 2015
PRE 30/2015 - Projeto de Resolução Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTIGOS 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. Apresentação: 29 de Setembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 29 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015 Última Ação: Resolução nº 310, de 30/09/2015, publicada no D.O.ALE nº 165, de 50/10/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 310, de 30 de setembro de 2015
PRE 31/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS ESCRITÓRIOS DE APOIO PARLAMENTAR. Apresentação: 6 de Outubro de 2015 Autor: AÉLCIO DA TV Relatorias: JESUINO BOABAID (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 24 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015 Última Ação: Proposição convertida em Resolução nº 322 de 25/11/2015, publicada no DO/ALE nº 198 de 26/11/2015– Fim do Processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 322, de 25 de novembro de 2015
PRE 32/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. Apresentação: 13 de Outubro de 2015 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Relatorias: ADELINO FOLLADOR (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 24 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015 Última Ação: Proposição convertida em Resolução nº 323 de 25/11/2015, publicada no DO/ALE nº 198 de 26/11/2015– Fim do Processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 323, de 25 de novembro de 2015
PRE 33/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DA EXIGIBILIDADE DE SALDOS DE SALÁRIOS NÃO RECLAMADOS EXISTENTE EM CONTA CONTÁBIL NO SIAFEM. Apresentação: 13 de Outubro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Relatorias: JESUINO BOABAID (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 24 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015 Última Ação: Proposição convertida em Resolução nº 324 de 25/11/2015, publicada no DO/ALE nº 198 de 26/11/2015– Fim do Processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 324, de 26 de novembro de 2015
PRE 34/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 305, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. Apresentação: 14 de Outubro de 2015 Autor: MAURÃO DE CARVALHO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 14 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015 Última Ação: Resolução nº 312, de 15/10/2015, publicada no D.O.ALE nº 171, de 15/10/2015 - fIM DO PROCESSO. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 312, de 15 de outubro de 2015
PRE 35/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. Apresentação: 14 de Outubro de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 14 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015 Última Ação: Resolução nº 313, de 15/10/2015, publicada no D.O.ALE nº 171, de 15/10/2015 - fIM DO PROCESSO. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 313, de 15 de outubro de 2015
PRE 36/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO. Apresentação: 20 de Outubro de 2015 Autor: JEAN OLIVEIRA Relatorias: JESUINO BOABAID (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2018 Última Ação: Ao arquivo, nos termos do art. 152 do RI em 26/12/18. Texto Original
PRE 37/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. Apresentação: 21 de Outubro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 21 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2015 Última Ação: Resolução nº 316, de 22/10/2015, publicada no D.O.ALE Nº 176, DE 22/10/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 316, de 22 de outubro de 2015
PRE 38/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE "INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Outubro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 21 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2015 Última Ação: Resolução nº 317, de 22/10/2015, publicada no D.O.ALE Nº 176, DE 22/10/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 317, de 22 de outubro de 2015
PRE 39/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 21 de Outubro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 21 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2015 Última Ação: Resolução nº 318, de 22/10/2015, publicada no D.O.ALE Nº 176, DE 22/10/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 318, de 22 de outubro de 2015
PRE 40/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Apresentação: 4 de Novembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 3 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2015 Última Ação: Resolução nº 319, de 04/11/2015, publicada no D.O.ALE nº 183, de 04/11/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 319, de 04 de novembro de 2015
PRE 41/2015 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SALÃO NOBRE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO EM CASO DE FALECIMENTO DO DEPUTADO OU DE EX-DEPUTADO E PAGAMENTO DE DESPESAS COM FUNERAL. Apresentação: 10 de Novembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 11 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015 Última Ação: Proposição convertida em Resolução nº 320 de 11/11/2015, publicada no DO/ALE nº 190 de 13/11/2015– Fim do Processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 320, de 11 de novembro de 2015
PRE 42/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 318, DE 22/10/15. Apresentação: 10 de Novembro de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 11 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015 Última Ação: Proposição convertida em Resolução nº 321 de 11/11/2015, publicada no DO/ALE nº 190 de 13/11/2015– Fim do Processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 321, de 11 de novembro de 2015
PRE 43/2015 - Projeto de Resolução Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 301, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO - PIE NO EXERCICIO DO MANDATO PARLAMENTAR. Apresentação: 24 de Novembro de 2015 Autor: HERMINIO COELHO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 24 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015 Última Ação: Proposição convertida em Resolução nº 325 de 25/11/2015, publicada no DO/ALE nº 198 de 26/11/2015– Fim do Processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 325, de 25 de novembro de 2015
PRE 44/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 298, DE 25 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PRÊMIO NELSON TOWNES DE CASTRO, DE JORNALISMO POLÍTICO. Apresentação: 2 de Dezembro de 2015 Autor: ROSANGELA DONADON Relatorias: LÉO MORAES (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 30 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2016 Última Ação: Resolução nº 334, de 30 de março de 2016, publicada no D.O.ALE. nº 56, de 1º de abril de 2016 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 334, de 30 de março de 2016
PRE 45/2015 - Projeto de Resolução Ementa: CRIA NA ESTRUTURA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Apresentação: 4 de Dezembro de 2015 Autor: JESUINO BOABAID Relatorias: ADELINO FOLLADOR (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) Localização Atual: Gabinete da Secretaria Legislativa - SL Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016 Última Ação: Para arquivamento conforme artigo 28-A, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Texto Original
PRE 125/2015 - Projeto de Resolução Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 258, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Apresentação: 28 de Janeiro de 2015 Autor: RIBAMAR ARAUJO Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2015 Última Ação: Resolução nº 285, de 28/01/2015, publicada no D.O.ALE Nº 018, DE 30/01/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 285, de 28 de janeiro de 2015
PEC 1/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ALTERA O ART. 136-A, DA CONSTITUIÇÃO DO DE ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 24 de Março de 2015 Autor: Coletiva - Coletiva Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 24 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> 24 de Março de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 95, de 25/03/2015, publicada no D.O.ALE nº 050, de 26/03/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 95, de 25 de março de 2015
PEC 2/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O INGRESSO NA CARREIRA E FIXA PARÂMETROS PARA REMUNERAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Abril de 2015 Autor: Poder Executivo - Executivo Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 14 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 97, de 15/04/2015, publicada no D.O.ALE nº 061, de 15/04/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 97, de 15 de abril de 2015
PEC 3/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: REVOGA O INCISO IV DO § 7º, DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Apresentação: 7 de Abril de 2015 Autor: Coletiva - Coletiva Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 7 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> 7 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 096, de 08/04/2015, publicada no D.O.ALE nº 057, DE 08/04/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 96, de 08 de abril de 2015
PEC 4/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Apresentação: 28 de Abril de 2015 Autor: Mesa Diretora - Presidente Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 28 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> 28 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 98, de 29/04/2015, publicado no D.O.ALE nº 069, de 30/04/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 98, de 29 de maio de 2015
PEC 5/2015 - Proposta de Emenda Constitucional Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO Á CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Apresentação: 12 de Maio de 2015 Autor: Coletiva - Coletiva Localização Atual: Arquivo - DL - ARQ-DL Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2015 Última Ação: Emenda Constitucional nº 100, de 13/05/2015, publicado no D.O.ALE nº 077, de 14/05/2015 - Fim do processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Constitucional nº 100, de 13 de maio de 2015

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2428 matérias.