SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

289

Ano

2015

Data

11/03/2015

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

Projeto de Resolução nº 6 de 2015

Data de Publicação

12/03/2015

Veículo de Publicação

D.O.ALE nº 040

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 303, de 16 de setembro de 2015

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 316, de 22 de outubro de 2015

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 332, de 16 de março de 2016

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 364, de 22 de março de 2017

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 459, de 24 de outubro de 2019

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 496, de 23 de dezembro de 2021

Anexos Norma Jurídica