Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR INTERVENÇÃO FEDERAL NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR INTERVENÇÃO FEDERAL NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 9:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS CONCERNENTES À RECONSTRUÇÃO DA BR 319.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 9:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS CONCERNENTES À RECONSTRUÇÃO DA BR 319.

REQUER CONVOCAÇÃO PARA DIA 07/10/2015, ÀS 15H:00MIN, DO SR. SEVERINO DA COSTA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNPAR, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO PALÁCIO DAS ARTES, NO QUE TANGE E DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES.

REQUER CONVOCAÇÃO PARA DIA 07/10/2015, ÀS 15H:00MIN, DO SR. SEVERINO DA COSTA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNPAR, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO PALÁCIO DAS ARTES, NO QUE TANGE E DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2015, ÁS 9:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR JUNTO A ANATEL, CLARO E O RESPONSÁVEL PELO CONTRATO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DE RONDÔNIA E DEMAIS ASSUNTOS PERTINENTES.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2015, ÁS 9:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR JUNTO A ANATEL, CLARO E O RESPONSÁVEL PELO CONTRATO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DE RONDÔNIA E DEMAIS ASSUNTOS PERTINENTES.

REQUER A MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10:00H, PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10:00H NO MESMO LOCAL, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE DA ÁREA DE TERRA DO CONTI.

REQUER A MESA DIRETORA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, A SER REALIZADO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10:00H, PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10:00H NO MESMO LOCAL, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE DA ÁREA DE TERRA DO CONTI.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR CADA MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR CADA MUNICÍPIO.

REQUER A MESAS DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 15:00H, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE DO BAIRRO APARECIDA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PORTO VELHO.

REQUER A MESAS DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 15:00H, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE DO BAIRRO APARECIDA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PORTO VELHO.

EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO APROVADO NO DIA 22/09/15, REQUER À MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO PARA O DIA 07/10/2015, ÀS 10:00 HORAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DESTA CASA, DO SR. SEVERINO DA COSTA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNPAR, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ARRECADAÇÃO E APLICAÇÕES DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO.

EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO APROVADO NO DIA 22/09/15, REQUER À MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO PARA O DIA 07/10/2015, ÀS 10:00 HORAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DESTA CASA, DO SR. SEVERINO DA COSTA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNPAR, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ARRECADAÇÃO E APLICAÇÕES DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO.

ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 299, DE 1º DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 304, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 299, DE 1º DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 304, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 527.345,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 527.345,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERO.

ALTERA A LEI N. 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LIBERDADE RELIGIOSA DA HOASCA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LIBERDADE RELIGIOSA DA HOASCA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 456.568,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 456.568,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.989.100,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO- PGE, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.989.100,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO- PGE, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.