Resolução nº 304, de 16 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
304
Ano
2015
Data
16/09/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2015
Veículo de Publicação
D.ALE 154
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 299, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MESA DIRETORA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 299, de 01 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 306, de 23 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica