Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS SOBRE A EPILEPSIA E SUAS MANIFESTAÇÕES NEURO-PSIQUÁTRICAS E VISCERAIS, NO ESTADO DE RONDÔNIA. - - INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS SOBRE A EPILEPSIA E SUAS MANIFESTAÇÕES NEURO-PSIQUÁTRICAS E VISCERAIS, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A MAGISTRATURA E A OBSERVÂNCIA DO CARÁTER NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - DISPÕE SOBRE A PARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A MAGISTRATURA E A OBSERVÂNCIA DO CARÁTER NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aprovada Com 16 (dezesseis) votos favoráveis. |
| 4 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. - - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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Aprovada Com 17 (dezessete) votos favoráveis. |