Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR REGINALDO MENDES (CABO REGINALDO).

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR REGINALDO MENDES (CABO REGINALDO).

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA MARIA IRIS DIAS DE LIMA DINIZ.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA MARIA IRIS DIAS DE LIMA DINIZ.

ACRESCENTA O § 14º AO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE RONDÔNIA QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES.

ACRESCENTA O § 14º AO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE RONDÔNIA QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE 'CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 541, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE 'CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 541, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º E ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 829, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO I E II - CRE E O NÚCLEO DE APOIO À CRE - NAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º E ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR N. 829, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO I E II - CRE E O NÚCLEO DE APOIO À CRE - NAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, LOTE DE TERRAS PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, LOTE DE TERRAS PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.084.186,18, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.084.186,18, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.728.257,28, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.728.257,28, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.308.040,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.308.040,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOSÉ GABRIEL DA COSTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOSÉ GABRIEL DA COSTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R§ 19.498.660,37, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R§ 19.498.660,37, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.161, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 22, DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DISPONDO SOBRE O COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.161, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 22, DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DISPONDO SOBRE O COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 298, DE 25 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PRÊMIO NELSON TOWNES DE CASTRO, DE JORNALISMO POLÍTICO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 298, DE 25 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PRÊMIO NELSON TOWNES DE CASTRO, DE JORNALISMO POLÍTICO.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 09/03/2016.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 09/03/2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUZIEL TRAJANO DINIZ.

CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUZIEL TRAJANO DINIZ.