Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O INGRESSO NA CARREIRA E FIXA PARÂMETROS PARA REMUNERAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O INGRESSO NA CARREIRA E FIXA PARÂMETROS PARA REMUNERAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada Com 22 (vinte e dois) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1323 de 2014
Processo: -
Autor: GLAUCIONE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DA FIGUEIRA KM 07 - APREFIK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO. - - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DA FIGUEIRA KM 07 - APREFIK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO.
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Aprovada |