Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI N. 2.530, DE 25 DE JULHO DE 2011.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI N. 2.530, DE 25 DE JULHO DE 2011.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI N. 3.300, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI N. 3.300, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E AS COMPETÊNCIAS DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E AS COMPETÊNCIAS DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL PROJETO LAR DO AGRICULTOR DE ARIQUEMES E REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL PROJETO LAR DO AGRICULTOR DE ARIQUEMES E REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO.

ALTERA A LEI N. 2.913, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO ESTADO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA LEI N. 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVO JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI N. 2.913, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO ESTADO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA LEI N. 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVO JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ART. 136-A, DA CONSTITUIÇÃO DO DE ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA O ART. 136-A, DA CONSTITUIÇÃO DO DE ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA O ARTIGO 6º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 76,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA O ARTIGO 6º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 76,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REVOGA A LEI Nº 3.517, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXAS DE SERVIÇOS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA A LEI Nº 3.517, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TAXAS DE SERVIÇOS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.274.900,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.274.900,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL.