Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANÇA, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.

REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPERANÇA, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.

REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, PELAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, PELAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA IN FOCO EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA IN FOCO EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, ADQUIRIDA POR SUCESSÃO DA EXTINTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA - CDHUR E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, ADQUIRIDA POR SUCESSÃO DA EXTINTA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RONDÔNIA - CDHUR E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.016.545,77, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: POLÍCIA MILITAR - PM, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.016.545,77, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: POLÍCIA MILITAR - PM, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL E FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.573.029,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.573.029,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO § 11 DO ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO § 11 DO ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11/03/2015.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 289, DE 11/03/2015.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 229, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 229, DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.