Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: JESUINO BOABAID
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO - PIE NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR. - - INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO - PIE NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.045.814,47, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.045.814,47, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 12.551.630,73, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 12.551.630,73, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 3.306, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FICHA DE CONTROLE SANITÁRIO DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SEUS PROCEDIMENTOS E TRATAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES." - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 3.306, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FICHA DE CONTROLE SANITÁRIO DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SEUS PROCEDIMENTOS E TRATAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES."
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM QUEROSENE DE AVIAÇÃO - QAV E GASOLINA DE AVIAÇÃO - GAV QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM QUEROSENE DE AVIAÇÃO - QAV E GASOLINA DE AVIAÇÃO - GAV QUE ESPECIFICA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |