Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: JESUINO BOABAID
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO MARTINS MANVAILER. - - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO MARTINS MANVAILER.
|
Aprovada Com 17 (dezessete) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. RENATO RORIZ. - - CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. RENATO RORIZ.
|
Aprovada Com 19 (dezenove) votos favoráveis. |
| 3 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: ALEX REDANO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA OS ARTS. 204 E 208, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS ARTS. 204 E 208, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação Com 16 (dezesseis) votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. NEIDSON
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E INTERMUNICIPAL DE PACIENTES GRAVES E COM RISCO DE MORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E INTERMUNICIPAL DE PACIENTES GRAVES E COM RISCO DE MORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, DA RESOLUÇÃO N° 284, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, DA RESOLUÇÃO N° 284, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
|
Aprovada |
| 7 |
REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR DELEGACIA 24 HORAS DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR DELEGACIA 24 HORAS DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada |
|
| 8 |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM DEBATE MUNICIPALISTA. - - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM DEBATE MUNICIPALISTA.
|
Aprovada |
|
| 9 |
Requerimento nº 278 de 2015
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada |
| 10 |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR OS PROJETOS SOCIAIS DE MORADIA: MORADA NOVA E MINHA CASA MINHA VIDA, NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL. - - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR OS PROJETOS SOCIAIS DE MORADIA: MORADA NOVA E MINHA CASA MINHA VIDA, NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL.
|
Aprovada |
|
| 11 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS.
|
Aprovada |
|
| 12 |
REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR A LIBERAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO E A ORGANIZAÇÃO DO SETOR MADEIREIRO DO ESTADO, POR MAIS 60 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. - - REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR A LIBERAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO E A ORGANIZAÇÃO DO SETOR MADEIREIRO DO ESTADO, POR MAIS 60 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
|
Aprovada |