Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ E DÁ OUTRA NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N. 827, DE 15 DE JULHO DE 2015.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ E DÁ OUTRA NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N. 827, DE 15 DE JULHO DE 2015.

ALTERA A TABELA 5 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

ALTERA A TABELA 5 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (MISSÃO SANTA LUÍSA DE MARILLAC), NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (MISSÃO SANTA LUÍSA DE MARILLAC), NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 33.224.111,88, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POLÍCIA CIVIL - PC, FUNDO ESTADUAL - DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 33.224.111,88, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, POLÍCIA CIVIL - PC, FUNDO ESTADUAL - DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER E FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN.

CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL À SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL À SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 305, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 305, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE O PROJETO DE LEI Nº 151/2015, RETORNE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE O PROJETO DE LEI Nº 151/2015, RETORNE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.