Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: LUCIA TEREZA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR CARLOS ALBERTO HOLANDA JÚNIOR. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR CARLOS ALBERTO HOLANDA JÚNIOR.
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Aprovada Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 2 |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A SITUAÇÃO DA ESTRADA DA PENAL QUE DÁ ACESSO AO PORTO GRANELEIRO DO NORTE DO BRASIL. - - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A SITUAÇÃO DA ESTRADA DA PENAL QUE DÁ ACESSO AO PORTO GRANELEIRO DO NORTE DO BRASIL.
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Aprovada |
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| 3 |
REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VLADIMIR FERREIRA, POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015. - - REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VLADIMIR FERREIRA, POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.
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Aprovada |
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| 4 |
Requerimento nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE ENO TEATRO BANZEIROS NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015, AS 14:00 HORAS EM HOMENAGEM AOS DESPORTISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER SESSÃO SOLENE A REALIZAR-S ENO TEATRO BANZEIROS NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015, AS 14:00 HORAS EM HOMENAGEM AOS DESPORTISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. - - ALTERA O ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: JESUINO BOABAID
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLUÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE QUE VISA VIABILIZAR SOLUÇÕES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS SOBRE A EPILEPSIA E SUAS MANIFESTAÇÕES NEURO-PSIQUÁTRICAS E VISCERAIS, NO ESTADO DE RONDÔNIA. - - INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS SOBRE A EPILEPSIA E SUAS MANIFESTAÇÕES NEURO-PSIQUÁTRICAS E VISCERAIS, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A MAGISTRATURA E A OBSERVÂNCIA DO CARÁTER NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - DISPÕE SOBRE A PARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A MAGISTRATURA E A OBSERVÂNCIA DO CARÁTER NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 10 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. - - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 17 (dezessete) votos favoráveis. |