Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 142 de 2015
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO § 2º ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO. - - REQUER A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO § 2º ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovada |
| 2 |
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL. - - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA LEVANTAR E FISCALIZAR A CONCESSÃO PARA EMPRESAS FABRICANTES E QUE FAZEM ESTAMPAGEM EM PLACAS DE VEICULOS, CONCEDIDA PELO DETRAN.
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Aprovada |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REESTRUTURA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REESTRUTURA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: ROSANGELA DONADON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO NELSON TOWNES DE CASTRO DE JORNALISMO POLÍTICO, PARA INCENTIVAR A DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR RONDONIENSE. - - INSTITUI O PRÊMIO NELSON TOWNES DE CASTRO DE JORNALISMO POLÍTICO, PARA INCENTIVAR A DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR RONDONIENSE.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A MAGISTRATURA E A OBSERVÂNCIA DO CARÁTER NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - DISPÕE SOBRE A PARIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A MAGISTRATURA E A OBSERVÂNCIA DO CARÁTER NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 15 (quinze) votos favoráveis. |