Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA O INCISO IV DO § 7º, DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REVOGA O INCISO IV DO § 7º, DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 19 (dezenove) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.919.100,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.919.100,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CRIAR COMISSÃO MULTI-INSTITUCIONAL PARA ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O CÓDIGO ESTADUAL DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CRIAR COMISSÃO MULTI-INSTITUCIONAL PARA ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O CÓDIGO ESTADUAL DE CONTROLE EXTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Requerimento nº 59 de 2015
Processo: -
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E LEVANTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS A FRIGORÍFICOS EM ATIVIDADES NO VIZINHO ESTADO DO MATO GROSSO. - - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E LEVANTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS A FRIGORÍFICOS EM ATIVIDADES NO VIZINHO ESTADO DO MATO GROSSO.
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Aprovada |
| 6 |
REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS MILITARES:IVAN WILSON HAROLDNEY DE MIRANDA, ROBERTO CESAR COSTA RESI, MANOEL RODRIGO DOUTRADO LUZ E PELO PROFESSOR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PELO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL DENOMINADO: PROJETO SOU MAIS QUE VENCEDOR. - - REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS MILITARES:IVAN WILSON HAROLDNEY DE MIRANDA, ROBERTO CESAR COSTA RESI, MANOEL RODRIGO DOUTRADO LUZ E PELO PROFESSOR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PELO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL DENOMINADO: PROJETO SOU MAIS QUE VENCEDOR.
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Aprovada |
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| 7 |
Requerimento nº 61 de 2015
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE ABRIL, AS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CASA DE LEIS PARA APRESENTAÇÃO DA PAUTA DAS AÇÕES DENOMINADAS GRITO DA TERRA E MARCHA ESTADUAL DAS MARGARIDAS. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE ABRIL, AS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CASA DE LEIS PARA APRESENTAÇÃO DA PAUTA DAS AÇÕES DENOMINADAS GRITO DA TERRA E MARCHA ESTADUAL DAS MARGARIDAS.
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Aprovada |