Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUSTA A EXECUÇÃO DA PORTARIA Nº2120/GAB/DETRAN/RO DE 19 DE MAIO DE 2015. - - SUSTA A EXECUÇÃO DA PORTARIA Nº2120/GAB/DETRAN/RO DE 19 DE MAIO DE 2015.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: AÉLCIO DA TV
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, IN MEMORIAM, AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO DE ARAÚJO MELLO. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, IN MEMORIAM, AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO DE ARAÚJO MELLO.
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Aprovada Com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Processo: -
Autor: RIBAMAR ARAUJO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS INGRESSOS DE CINEMAS, TEATROS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER PARA O CARGO DE PROFESSOR. - - DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NOS INGRESSOS DE CINEMAS, TEATROS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER PARA O CARGO DE PROFESSOR.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2015
Processo: -
Autor: LAERTE GOMES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS EM FORNECER CARRINHOS MOTORIZADOS AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM LIMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS EM FORNECER CARRINHOS MOTORIZADOS AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM LIMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2015
Processo: -
Autor: JESUINO BOABAID
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA DE SEUS DIREITOS NA FORMA QUE MENCIONA. - - TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA DE SEUS DIREITOS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI N. 3.499, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATOS EMERGENCIAIS DE SOCIOEDUCADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA". - - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI N. 3.499, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATOS EMERGENCIAIS DE SOCIOEDUCADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA".
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 554.264,72, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 554.264,72, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA TABELAS DO ANEXO I E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. - - ALTERA TABELAS DO ANEXO I E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis. |