Pesquisar Matéria Legislativa

FIXA SESSÃO ESPECIAL DO MOVIMENTO PRÓ-RONDÔNIA.

REVOGA O ARTIGO 198 E ACRESCENTA O ARTIGO 28-A AO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21 DE AGOSTO DE 1990.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO AS REGRAS PARA ELEIÇÃO E VACÂNCIA DA MESA DIRETORA.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A INSTITUIR E DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA E AUXÍLIOS AOS DEPUTADOS, PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM ATOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 2º DO ARTIGO 188 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO ARTIGO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE TRAJE PARA ACESSO À GALERIA PARA ASSISTIR ÀS SESSÕES PLENÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLTIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 32, DE AGOSTO DE 1990.

AUTORIZA E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 147/07 DE 09 DE AGOSTO DE 2007.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DAS ÁREAS LEGISLATIVA E ADMINSITRATIVA CONVOCADOS PARA TRABALHAR NAS SESSÕES LEGISLATIVAS EXTRAORDINÁRIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 104, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 252 E AO ARTIGO 10 DA ADCT DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

REVOGA-SE O ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACRESCENTA O § 5º DO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20-A, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 264 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DIPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 249 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E O ARTIGO 44 E SEUS PARÁGRAFOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º E ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISCIPLINANDO O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 136 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA VEDAR A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AUXÍLIO-MORADIA.

REVOGA O § 3º DO ARTIGO 76 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 135 E 189 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO A PARÁGRAFOS E ACRESCE § 4º AO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI Nº 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007.

REQUER INFORMAÇÕES A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, QUANTO A LEGALIDADE DE INSTALAR UMA CPI PARA AVERIGUAR ASSUNTOS CORRELATOS A SINDICATOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/DETRAN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DA SAÍDA DO PACÍFICO, NO DIA 11 DE ABRIL, ÀS 14:00 H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DNIT SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECUPERAÇÃO PERMANENTE DA BR 364 ENTRE VILHENA E PORTO VELHO.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO, NO QUE CONCERNE À COBRANÇA DE TAXA NOS CARTÓRIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM TODO O ESTADO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS QUESTÕES FUNDIÁRIAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONVIDA A DELEGADA TITULAR DA DPCA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTE PLENÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DAS LEIS APROVADAS POR ESTE PODER E PROMULGADAS, COM IMPERATIVO DE REGULAMENTAÇÃO, E QUE AINDA NÃO FORAM REGULAMENTADAS.

REQUER INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOBRE LIXO HOSPITAR.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE O TOTAL DA ARRECADAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE FEBRE AFTOSA - FEFA, NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E SERVIDORES PERMANENTES DO DETRAN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO.

REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO.

REQUER JUNTO À CERON INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES DE ICMS, ISS E CIP ARRECADADOS MENSALMENTE DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS EM CADA MUNICÍPIO, ALÉM DA DATA DE IMPLANTAÇÃO NO ESTADO E MUNICÍPIOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO MONTANTE DOS RECURSOS APLICADOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, POR MUNICÍPIO E POR ATIVIDADE, RELATIVOS AOS ÚLTIMOS 04 ANOS.