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PDL 182/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A MANOEL CARDOSO DA CRUZ.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:  CARMEM GON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
27 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 545, de 28 de maio de 2014, publicado no D.O.ALE nº 80, de 28 de maio de 2014 - fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 545, de 28 de maio de 2014

PDL 183/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. EUCLIDES SAMPAIO FROES.

Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:  BRITO DO INCRA
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 547, de 11/06/2014, publicado no D.O.ALE nº 092, de 16/06/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 547, de 11 de junho de 2014

PDL 184/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SUPREMO CONSELHO DE ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL - SCODB.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  BRITO DO INCRA
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 548, de 11/06/2014, publicado no D.O.ALE nº 092, de 16/06/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 548, de 11 de junho de 2014

PDL 185/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ADÉLIO BAROFALDI.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 549, de 25/06/2014, publicada no D.O.ALE nº 096, de 27/06/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 549, de 25 de junho de 2014

PDL 186/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOAQUIM NONATO DA SILVA.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 550, de 25/06/2014, publicada no D.O.ALE nº 096, de 27/06/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 550, de 25 de junho de 2014

PDL 187/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LUIZ GOMES FURTADO.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 551, de 25/06/2014, publicada no D.O.ALE nº 096, de 27/06/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 551, de 25 de junho de 2014

PDL 188/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ARILSON GONÇALVES.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  VALDIVINO TUCURA
Relatorias:  MAURÃO DE CARVALHO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 579, de 10/12/2014, publicado no D.O.ALE Nº 197, DE 16/12/2014 - Fim do processo.
Texto Original
PDL 189/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR WELLINTON PEDRO PIMENTEL JENNINGS.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  VALDIVINO TUCURA
Relatorias:  LUIZINHO GOEBEL (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 580, de 10/12/2014, publicado no D.O.ALE Nº 197, DE 16/12/2014- Fim do processo.
Texto Original
PDL 190/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JIDALIAS DOS ANJOS PINTO.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  CARMEM GON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 552, de 25/06/2014, publicada no D.O.ALE nº 096, de 27/06/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 552, de 25 de junho de 2014

PDL 191/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MIKHAEL RAMEZ ESBER.

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:  CLÁUDIO CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 554, de 25/06/2014, publicada no D.O.ALE nº 096, de 27/06/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 554, de 25 de junho de 2014

PDL 192/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO JANISSON MOREIRA DA CUNHA, PASTOR DA IGREJA BATISTA NACIONAL DE JARU.

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:  CARMEM GON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 555, de 25/06/2014, publicada no D.O.ALE nº 096, de 27/06/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 555, de 25 de junho de 2014

PDL 193/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA A DOUTORA SOLANGELA BARROS GUIAMARÃES FERREIRA.

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Junho de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 553, de 25/06/2014, publicada no D.O.ALE nº 096, de 27/06/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 553, de 25 de junho de 2014

PDL 194/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A DILMA ALVES VIEIRA FERNANDES GERENTE DE CONVÊNIOS DO DER.

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:  CARMEM GON
Relatorias:  LUIZINHO GOEBEL (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo.
Texto Original
PDL 195/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR CARLOS ALBERTO MARTINS MANVAILLER.

Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:  PROFESSORA STELLA
Relatorias:  GLAUCIONE (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo.
Texto Original
PDL 196/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO", AO SENHOR GILSON SOARES RASLAN.

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  PROFESSORA STELLA
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo.
Texto Original
PDL 197/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A FRANCISCO BAQUER.

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  CARMEM GON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo.
Texto Original
PDL 198/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. INDIANO PEDROSO GONÇALVES,

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  CARMEM GON
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo.
Texto Original
PDL 199/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.264 DE 17 DE MARÇO DE 2010.

Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
28 de Outubro de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2014
Última Ação:   decreto Legislativo nº 556, de 29 de outubro de 2014, publicada no D.O.ALE nº 167, de 31 de outubro de 2014 - Fim do processo.
Texto Original
PDL 200/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAINIERY ARAÚJO COELHO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
28 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2014
Última Ação:   decreto Legislativo nº 557, de 29 de outubro de 2014, publicada no D.O.ALE nº 167, de 31 de outubro de 2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 557, de 05 de novembro de 2014

PDL 201/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DARCI AGOSTINHO CERUTTI.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
28 de Outubro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2014
Última Ação:   decreto Legislativo nº 558, de 29 de outubro de 2014, publicada no D.O.ALE nº 167, de 31 de outubro de 2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 558, de 29 de outubro de 2014

PDL 202/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE RONDÔNIA AO EXMO DR. FAUSTO MARTUSCELLI MONTEIRO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Autor:  CLÁUDIO CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 563, de 05/11/2014, publicada no D.O.ALE nº 172, DE 07/11/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 563, de 05 de novembro de 2014

PDL 203/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR HUGO LOPES DE ARAÚJO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 564, de 05/11/2014, publicada no D.O.ALE nº 172, DE 07/11/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 564, de 05 de novembro de 2014

PDL 204/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LUIS BERNARDO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 565, de 05/11/2014, publicada no D.O.ALE nº 172, DE 07/11/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 565, de 05 de novembro de 2014

PDL 205/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CLAUDEMIR ROBERTO DE MIRANDA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 560, de 05/11/2014, publicada no D.O.ALE nº 172, DE 07/11/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 560, de 05 de novembro de 2014

PDL 206/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ELISEU KIESKI.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 567, de 12/11/2014, publicado no D.O.ALE nº 176, de 14/11/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 567, de 12 de novembro de 2014

PDL 207/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR OSMAR FARINÁCIO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 566, de 12/11/2014, publicado no D.O.ALE nº 176, de 14/11/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 566, de 12 de novembro de 2014

PDL 208/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GENIVALDO GONÇALVES PEREIRA DE CAMPOS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 568, de 12/11/2014, publicado no D.O.ALE nº 176, de 14/11/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 568, de 12 de novembro de 2014

PDL 209/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ APARECIDO GONÇALVES.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 569, de 12/11/2014, publicado no D.O.ALE nº 176, de 14/11/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 569, de 12 de novembro de 2014

PDL 210/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ARILTON SEEMANN.

Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 570, de 12/11/2014, publicado no D.O.ALE nº 176, de 14/11/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 570, de 12 de novembro de 2014

PDL 211/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, "IN MEMORIAN AO SENHOR VANDECI RACK.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 573, de 12/11/2014, publicado no D.O.ALE nº 176, de 14/11/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 573, de 12 de novembro de 2014

PDL 212/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR PEDRO RACK.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 572, de 12/11/2014, publicado no D.O.ALE nº 176, de 14/11/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 572, de 12 de novembro de 2014

PDL 213/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR WALTER RACK.

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 571, de 12/11/2014, publicado no D.O.ALE nº 176, de 14/11/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 571, de 12 de novembro de 2014

PDL 214/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. JUIZ FEDERAL, HERCULANO MARTINS NACIF, DA 5ª VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 581, de 10/12/2014, publicado no D.O.ALE Nº 197, DE 16/12/2014 - Fim do processo.
Texto Original
PDL 215/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR JOÃO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 574, de 03/12/2014, publicado no D.O.ALE Nº 189, DE 04/12/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 574, de 03 de dezembro de 2014

PDL 216/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA O ARTIGO 4º E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º DA PORTARIA Nº 6490, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 DO DETRAN/RO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 578, de 03/12/2014, publicado no D.O.ALE Nº 189, DE 04/12/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 578, de 03 de dezembro de 2014

PDL 217/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SÉRGIO SUSSUMU SUGANUMA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 575, de 03/12/2014, publicado no D.O.ALE Nº 189, DE 04/12/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 575, de 03 de dezembro de 2014

PDL 218/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SANTO JOSÉ LYRA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  HERMINIO COELHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 576, de 03/12/2014, publicado no D.O.ALE Nº 189, DE 04/12/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 576, de 03 de dezembro de 2014

PDL 219/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DOUTOR E PROFESSOR PAULO CESAR PIRES ANDRADE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  MAURÃO DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo.
Texto Original
PDL 220/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR JOÃO CIPRIANO NASCIMENTO FILHO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  LUIZ CLÁUDIO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 582, de 10/12/2014, publicado no D.O.ALE Nº 197, DE 16/12/2014 - Fim do processo.
Texto Original
PDL 221/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR ALEXANDRE PORTO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  ZEQUINHA ARAUJO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do artigo 152 do Regimento Interno - Fim do processo.
Texto Original
PDL 222/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. JOÃO BATISTA PAULINO DE LIMA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:  CLÁUDIO CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 583, de 18/12/2014, publicado no D.O.ALE Nº 001, DE 05/01/2015 - Fim do processo.
Texto Original
PLC 178/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 703, DE 08 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Defensoria Pública do Estado - Defensor Geral
Relatorias:  LUIZINHO GOEBEL (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
2 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição convertida (por promulgação) em Lei Complementar nº 798, de 25/09/2014, publicada no D.O.E nº 2552, de 29/09/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2014

PLC 179/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:  Tribunal de Contas - presidente
Relatorias:  VALDIVINO TUCURA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Março de 2014 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei Complementar nº 764 de 01.04.2014, publicada no D.O. nº 2430 de 01.04.2014. Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 764, de 01 de abril de 2014

PLC 180/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Relatorias:  CLÁUDIO CARVALHO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) || KAKÁ MENDONÇA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
2 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2014
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Complementar nº 794, de 09/09/2014, publicada no D.O.E nº 2538, de 09/09/2014 - Fim do processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 794, de 09 de setembro de 2014

PLC 181/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 05 DE MARÇO DE 2013.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Relatorias:  VALDIVINO TUCURA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Março de 2014 - Votação Nominal >>>
25 de Março de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei Complementar nº 766 de 01.04.2014, publicada no D.O. nº 2430 de 01.04.2014. Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 766, de 01 de abril de 2014

PLC 182/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE, DIRETAMENTE LIGADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Relatorias:  CLÁUDIO CARVALHO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação) || LEBRÃO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Retirada pelo Autor através da Mensagem nº 003, de 15/01/2015. Lida na sessão do dia 24/02/2015 - Ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLC 183/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 11 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Relatorias:  LEBRÃO (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Proposição retira da tramitação.
Texto Original
PLC 184/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Relatorias:  KAKÁ MENDONÇA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
5 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
5 de Agosto de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2014
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Complementar nº 788, de 25/08/14, publicada no D.O. nº 2527, de 25/08/14.Fim do Processo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 788, de 25 de agosto de 2014

PLC 185/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA-PARQUE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>>
26 de Fevereiro de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei Complementar nº 762 de 27.02.2014, publicada no D.O. nº 2410 de 27.02.2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 762, de 27 de fevereiro de 2014

PLC 186/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:  Coletiva - Coletiva
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Março de 2014 - Votação Nominal >>>
11 de Março de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei Complementar nº 770 de 07.04.2014, publicada no D.O. nº 2436 de 09.04.2014.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 770, de 07 de abril de 2014