Decreto Legislativo nº 576, de 03 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
576
Ano
2014
Data
03/12/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2014
Veículo de Publicação
D.ALE 189
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SANTO JOSÉ LYRA.
Indexação
DEPUTADO HERMÍNIO COELHO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica