Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2014
Processo: -
Autor: VALDIVINO TUCURA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ARILSON GONÇALVES. - - CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ARILSON GONÇALVES.
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Aprovada Com 16 (dezesseis) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2014
Processo: -
Autor: VALDIVINO TUCURA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR WELLINTON PEDRO PIMENTEL JENNINGS. - - CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR WELLINTON PEDRO PIMENTEL JENNINGS.
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Aprovada Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2014
Processo: -
Autor: JEAN OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. JUIZ FEDERAL, HERCULANO MARTINS NACIF, DA 5ª VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. - - CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. JUIZ FEDERAL, HERCULANO MARTINS NACIF, DA 5ª VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
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Aprovada Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR JOÃO CIPRIANO NASCIMENTO FILHO. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR JOÃO CIPRIANO NASCIMENTO FILHO.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 5 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. - - ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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Pedido de Vista |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 224 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 732, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013. - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 732, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013.
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Aprovada em 1ª discussão e votação com 13 (treze) votos favoráveis. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 232 de 2014
Processo: -
Autor: NEODI
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º, 26, 27, 36, 49, 53, 57 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 665, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º, 26, 27, 36, 49, 53, 57 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 665, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 13 (treze) votos favoráveis. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1181 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE A OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR FRANCISCO DEMOREST PASSOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NAZARÉ, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE A OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR FRANCISCO DEMOREST PASSOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NAZARÉ, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1201 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROCEDIMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROCEDIMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1373 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 688.040,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICAS E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 688.040,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICAS E GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE E SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1403 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO CENTENÁRIO, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO CENTENÁRIO, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1405 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROÍBE A REVISTA ÍNTIMA DOS VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROÍBE A REVISTA ÍNTIMA DOS VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1406 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A CÂMARA DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - CADECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A CÂMARA DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - CADECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
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Projeto de Resolução nº 124 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS VALORES DA HORA-AULA PARA ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OS VALORES DA HORA-AULA PARA ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada |