Lei Complementar nº 764, de 01 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
764
Ano
2014
Data
01/04/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
01/04/2014
Veículo de Publicação
DOE 2430
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO GRUPO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
TRIBUNAL DE CONTAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 799, de 25 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 859, de 18 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica