Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 196 de 2014
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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VEDA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PELOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA PERTENCENTES À CARREIRA DE AUDITORIA, INSPEÇÃO E CONTROLE. - - VEDA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PELOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA PERTENCENTES À CARREIRA DE AUDITORIA, INSPEÇÃO E CONTROLE.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 202 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, O SISTEMA ESTADUAL DO DESPORTO E LAZER, INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, O SISTEMA ESTADUAL DO DESPORTO E LAZER, INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2014
Processo: -
Autor: PROFESSORA STELLA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA.
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Aprovada Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2014
Processo: -
Autor: PROFESSORA STELLA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ADILSON DONIZETI DE OLIVEIRA. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ADILSON DONIZETI DE OLIVEIRA.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2014
Processo: -
Autor: PROFESSORA STELLA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ADEMIR JOSÉ DE SÁ. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ADEMIR JOSÉ DE SÁ.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2014
Processo: -
Autor: PROFESSORA STELLA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ZEFERINO RODRIGUES SANTOS. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ZEFERINO RODRIGUES SANTOS.
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Aprovada Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2014
Processo: -
Autor: PROFESSORA STELLA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JUAREZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JUAREZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO.
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Aprovada Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2014
Processo: -
Autor: PROFESSORA STELLA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ELSI ANTÔNIO DALLA RIVA. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ELSI ANTÔNIO DALLA RIVA.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2014
Processo: -
Autor: PROFESSORA STELLA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR CARLOS ALBERTO ANTUNES AMARAL. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR CARLOS ALBERTO ANTUNES AMARAL.
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Aprovada Com 13 (treze) votos favoráveis. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2014
Processo: -
Autor: PROFESSORA STELLA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO", A SENHORA KERLEY REGINA FERREIRA DE ARRUDA ALCÂNTARA. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO", A SENHORA KERLEY REGINA FERREIRA DE ARRUDA ALCÂNTARA.
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Aprovada Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2014
Processo: -
Autor: PROFESSORA STELLA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JOAQUIM PIRES DELFINO. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JOAQUIM PIRES DELFINO.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2014
Processo: -
Autor: CARMEM GON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A MANOEL CARDOSO DA CRUZ. - - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A MANOEL CARDOSO DA CRUZ.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 108 de 2014
Processo: -
Autor: JEAN OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. - - REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
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Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1189 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE A OFERTA DO PROJETO DE TREINAMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL - TIME RONDÔNIA, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORDEIRO DE FARIA, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE A OFERTA DO PROJETO DE TREINAMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL - TIME RONDÔNIA, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORDEIRO DE FARIA, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1266 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 22.814.784,29, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI/TC. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 22.814.784,29, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI/TC.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1269 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 790.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 790.000,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |