Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER CONVOCAÇÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014, ÁS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SENHOR WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR ANTONIO CARLOS DOS REIS, DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, DR. NILSON CORDEIRO PANIÁGUA, E DO DIRETOR DA POLICIA CIVIL, DR. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SUMIÇO DO RECÉM-NASCIDO NICOLAS NAITZ SILVA, NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO.

REQUER CONVOCAÇÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014, ÁS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SENHOR WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR ANTONIO CARLOS DOS REIS, DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, DR. NILSON CORDEIRO PANIÁGUA, E DO DIRETOR DA POLICIA CIVIL, DR. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SUMIÇO DO RECÉM-NASCIDO NICOLAS NAITZ SILVA, NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/RO, POR SOLICITAR A PARALISAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS DO DISTRITO DO FORTE, SOB ALEGAÇÃO QUE A OBRA PODERÁ ABALAR A ESTRUTURA DO REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA.

REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/RO, POR SOLICITAR A PARALISAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS DO DISTRITO DO FORTE, SOB ALEGAÇÃO QUE A OBRA PODERÁ ABALAR A ESTRUTURA DO REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA.

REQUER A DESIGNAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 06 DE AGOSTO, AS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E OUTRAS HOMENAGENS.

REQUER A DESIGNAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 06 DE AGOSTO, AS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E OUTRAS HOMENAGENS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1272/14, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA DE TRANSITO PERANTE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA DETRAN-RO

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1272/14, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA DE TRANSITO PERANTE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA DETRAN-RO

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR "PAULO SÉRGIO VIEIRA GONÇALVES".

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR "PAULO SÉRGIO VIEIRA GONÇALVES".

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. EUCLIDES SAMPAIO FROES.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. EUCLIDES SAMPAIO FROES.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SUPREMO CONSELHO DE ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL - SCODB.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SUPREMO CONSELHO DE ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL - SCODB.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000 E Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000 E Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI N. 656, DE 22 DE MAIO DE 1996 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI N. 656, DE 22 DE MAIO DE 1996 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 701, DE 5 DE MARÇO DE 2013.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 701, DE 5 DE MARÇO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 578, DE 01 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO INDÍGENA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA E DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 1 E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 3, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 578, DE 01 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO INDÍGENA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA E DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 1 E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÍVEL 3, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ - SEPAZ.

ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FÁBRICAS DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-RO.

ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FÁBRICAS DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-RO.

ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI N. 2.028, DE 10 DE MARÇO DE 2009.

ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º, DA LEI N. 2.028, DE 10 DE MARÇO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 318.560,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 318.560,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.

INSTITUI O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DO CARGO PERMANENTE PARA FINS DE CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

INSTITUI O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DO CARGO PERMANENTE PARA FINS DE CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 35.260.076,16, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 35.260.076,16, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO VALE DO PARAÍSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO VALE DO PARAÍSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA - AUV, COM SEDE NO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA - AUV, COM SEDE NO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 19.553.805,98, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 19.553.805,98, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.