Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 120 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DAS SESSÕES PREPARATÓRIAS DA 9ª LEGISLATURA. - - TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DAS SESSÕES PREPARATÓRIAS DA 9ª LEGISLATURA.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1388 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997. - - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1387 de 2014
Processo: -
Autor: EPIFÂNIA BARBOSA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO GRATUITO AO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES PELOS ESTUDANTES, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MEIO ESTUDANTIL, PROPICIANDO A FORMAÇÃO DE PLATÉIA E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL. - - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ACESSO GRATUITO AO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES PELOS ESTUDANTES, ASSEGURANDO A DEMOCRATIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL NO MEIO ESTUDANTIL, PROPICIANDO A FORMAÇÃO DE PLATÉIA E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1382 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1306 de 2014
Processo: -
Autor: CLÁUDIO CARVALHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA. - - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1281 de 2014
Processo: -
Autor: EPIFÂNIA BARBOSA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE VIDAS - ASSEVIDAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DE VIDAS - ASSEVIDAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 206 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ELISEU KIESKI. - - CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ELISEU KIESKI.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR OSMAR FARINÁCIO. - - CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR OSMAR FARINÁCIO.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 208 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GENIVALDO GONÇALVES PEREIRA DE CAMPOS. - - CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GENIVALDO GONÇALVES PEREIRA DE CAMPOS.
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Aprovada Com 13 (treze) votos favoráveis. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 209 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ APARECIDO GONÇALVES. - - CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ APARECIDO GONÇALVES.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ARILTON SEEMANN. - - CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ARILTON SEEMANN.
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Aprovada Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 211 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, "IN MEMORIAN AO SENHOR VANDECI RACK. - - CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, "IN MEMORIAN AO SENHOR VANDECI RACK.
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Aprovada Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR PEDRO RACK. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR PEDRO RACK.
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Aprovada Com 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR WALTER RACK. - - CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR WALTER RACK.
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Aprovada Com 14 (quatorze) votos favoráveis. |
| 15 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: HERMINIO COELHO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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Prejudicada(o) Prejudicada com apenas 12 (doze) votos favoráveis, quando necessitava de 16 votos para a sua aprovação. Ao arquivo. |
| 16 |
Requerimento nº 580 de 2014
Processo: -
Autor: EPIFÂNIA BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA PROVADO VOTO DE LOUVOR A PROFESSORA LETÍCIA GARCIA VILLALUENGA. - - REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA PROVADO VOTO DE LOUVOR A PROFESSORA LETÍCIA GARCIA VILLALUENGA.
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Aprovada |
| 17 |
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA BERNARDO ALIMENTOS. - - REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA BERNARDO ALIMENTOS.
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Aprovada |
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| 18 |
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA MIRANDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS. - - REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA MIRANDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS.
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Aprovada |
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| 19 |
REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA TOP COMERCIO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. - - REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA TOP COMERCIO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA.
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Aprovada |
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| 20 |
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA RICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ LTDA. - - REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA RICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ LTDA.
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Aprovada |
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| 21 |
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014, 09:00 HORAS PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO E VOTO DE LOUVOR AO SENHOR DR. HERCULANO MARTINS NACIF - JUIZ DA 5ª VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. - - REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014, 09:00 HORAS PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO E VOTO DE LOUVOR AO SENHOR DR. HERCULANO MARTINS NACIF - JUIZ DA 5ª VARA AMBIENTAL OE AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
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Aprovada |