Lei Complementar nº 762, de 27 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
762
Ano
2014
Data
27/02/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/02/2014
Veículo de Publicação
DOE 2410
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA-PARQUE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA-PARQUE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM 036
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica