Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2014
Número
216
Data de Apresentação
02/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUSTA O ARTIGO 4º E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º DA PORTARIA Nº 6490, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 DO DETRAN/RO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada