Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 186 de 2014
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: Segundo
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REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. - - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. |
Aprovada Com 18 (dezoito) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS NÃO REEMBOLSÁVEIS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 35.576.602,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS NÃO REEMBOLSÁVEIS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 35.576.602,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM. |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2014
Processo: -
Autor: LUIZ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DO POVO - UNIPO, SEDIADA NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DO POVO - UNIPO, SEDIADA NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA. |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.812.043,13, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.812.043,13, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1165 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 750.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 750.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1182 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.173.951,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.173.951,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI.
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1183 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.737.500,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.737.500,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO.
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Aprovada |