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Lei Complementar nº 420, de 09 de janeiro de 2008

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

420

Ano

2008

Data

09/01/2008

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

11/01/2008

Veículo de Publicação

DOE. n° 914,

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

3849_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADIN 4025)

Indexação

PODER EXECUTIVO - REVOGADA PELA LC N°680, 07/09/12

Observação

PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 250, de 21 de dezembro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 265, de 23 de maio de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 317, de 22 de julho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 385, de 31 de julho de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 388, de 03 de agosto de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 393, de 31 de outubro de 2007
    Altera o(a)  Decreto Legislativo nº 415, de 09 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 424, de 11 de fevereiro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 431, de 13 de fevereiro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 454, de 16 de junho de 2008
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 530, de 10 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 549, de 28 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 561, de 03 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 666, de 05 de junho de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 669, de 05 de junho de 2012
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 680, de 07 de setembro de 2012
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI