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Lei Complementar nº 250, de 21 de dezembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

250

Ano

2001

Data

21/12/2001

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

21/01/2002

Veículo de Publicação

D.O. nº 4888,

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

383_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PODER EXECUTIVO

Observação

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA
Errata D.O. nº 9444, 19/03/02 - Alterada pela LC nº 265, 23/05/02
Alterada pela LC n° 317, 22/07/05
Alterada pela LC n° 385, 31/07/07
Alterada pela LC n° 393, 31/10/07
Revogada pela LC n° 420, 9/01/08
NÃO REGULAMENTADA

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 78, de 25 de maio de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 142, de 22 de novembro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 153, de 23 de julho de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 189, de 21 de outubro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 244, de 15 de maio de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 265, de 23 de maio de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 317, de 22 de julho de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 385, de 31 de julho de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 388, de 03 de agosto de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 393, de 31 de outubro de 2007
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 420, de 09 de janeiro de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI