Lei Complementar nº 592, de 22 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
592
Ano
2010
Data
22/11/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
30/11/2010
Veículo de Publicação
DOE. 1624
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 154, de 26 de julho de 1996
Anexos Norma Jurídica