Lei Complementar nº 1.081, de 11 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1081
Ano
2021
Data
11/01/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/01/2021
Veículo de Publicação
D.O.E nº 06
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica